Em uma importante decisão para o combate às fake news e à desinformação nas eleições regionais, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) deferiu o pedido de tutela de urgência apresentado pela pré-candidata a deputada federal Sandrinha Cavalcante. A medida representa uma expressiva vitória jurídica e política para a dobradinha formada por Sandrinha e Dra. Andrea Landim, reafirmando o compromisso da aliança com a verdade e o debate ético no Ceará.
O juiz auxiliar da propaganda, Magno Gomes de Oliveira, determinou a remoção imediata de um vídeo veiculado no Instagram que atacava a imagem de Sandrinha Cavalcante e Dra Andrea com alegações falsas e pedido implícito de não voto.
Entenda o que a Justiça decidiu:
Remoção Imediata do Vídeo: O autor da publicação deve retirar o conteúdo do ar imediatamente sob pena de multa diária de R$ 2.000,00.
Notificação às Redes Sociais: O Facebook (proprietário do Instagram) foi intimado a bloquear a publicação no prazo de até 24 horas.
Proibição de Republicação: Ficou vedada a reapresentação do vídeo ou de conteúdos semelhantes com os mesmos ataques inverídicos.
A ação combateu a disseminação de narrativas manipuladas que tentavam induzir o eleitorado ao erro, associando falsamente a imagem do grupo a posicionamentos contrários a direitos sociais. Ao analisar o caso, a Justiça Eleitoral destacou que críticas e debates políticos são válidos na democracia, mas conteúdos desinformativos e com foco em prejudicar a imagem de pré-candidatos extrapolam os limites da lei.
Com a decisão, Sandrinha Cavalcante e Dra. Andrea Landim reforçam que sua caminhada seguirá pautada na transparência, no respeito ao cidadão e na apresentação de propostas reais para o Ceará.
