A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) absolveu três policiais militares acusados de participarem do episódio que ficou conhecido como 'Tragédia em Milagres', ocorrido no Ceará, em 2018.
Nessa terça-feira (28) foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) que o sargento Sandro Ferreira Alves e os soldados Elienai Carneiro dos Santos e José Maria de Brito Pereira Júnior foram absolvidos "haja vista não existir prova nos autos de que tenham concorrido para as infrações apuradas, estando, portanto, capacitados a permanecerem no serviço ativo da Corporação e, por consequência, arquivar o presente Conselho de Disciplina".
A Controladoria destacou que o Juízo da Vara Única da Comarca de Milagres impronunciou o trio, reconhecendo a insuficiência de provas "o que reforça a inexistência de elementos mínimos para imputação de responsabilidade funcional". As defesas dos agentes não foram localizadas pela reportagem.
"A análise se focou na conduta dos militares ora aconselhados em relação aos valores e deveres militares, levando em conta as circunstâncias do caso concreto, assim como os princípios da proporcionalidade e razoabilidade"
